Processo 214950/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 10:51
Autuado em 14/04/2011 10:51
Apensado ao Processo 363271/13 em 10/06/2013 15:10
Oficio de encaminhamento 03/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1249/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1249/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão   1249/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Origem SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
04/10/2012 14:07 do Protocolo 675784/12
01/10/2012 10:03 Juntada de AR Ofício 1847 /12-OCN-DCM
13/07/2012 14:38 do Protocolo 475459/12
03/07/2012 16:07 Juntada de AR Oficio 774/12 OCN-DCM
10/04/2012 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos
17/02/2012 11:31 Juntada de AR ofício 111/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/09/2012 Ofício de Contraditório   1847/ 2012 24/09/2012 
DCM  22/06/2012 Ofício de Contraditório   774/ 2012 27/06/2012 
DCM  30/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   49/ 2012   
DCM  27/01/2012 Ofício de Contraditório   111/ 2012 01/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1041/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 1249/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 333/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2159/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1276/2012
03/04/2012 375 Edital de Citação de Contraditório nº 49/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 529/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 77/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5498/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2013 12:26 DP  
05/06/2013 13:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1036/2013 -
05/06/2013 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1041/2013 -
22/05/2013 09:29 S2C  
20/05/2013 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 494/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão nº 1249/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 368/2013 -
19/03/2013 11:00 GCNB  
13/03/2013 14:39 SMPjTC Parecer nº 2973/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2010. Pela irregularidade.
08/03/2013 08:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 332/2013 -
08/03/2013 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 333/2013 -
10/09/2012 10:27 DCM Informação nº 170/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca da situação apontada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 8094/12, peça processual nº 19.
10/09/2012 10:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1847/2012 -
02/08/2012 08:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2127/2012 -
02/08/2012 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2159/2012 -
18/07/2012 08:56 SMPjTC Parecer nº 10883/2012 - Ratifica parecer anterior EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2010. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 8094/12.
20/06/2012 14:54 DCM Informação nº 913/2012 -
20/06/2012 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 774/2012 -
19/06/2012 08:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1252/2012 -
19/06/2012 08:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1276/2012 -
05/06/2012 13:43 SMPjTC Parecer nº 8094/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
28/03/2012 16:23 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 106/2012 -
28/03/2012 16:23 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 42/2012 -
28/03/2012 16:23 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 49/2012 -
28/03/2012 16:23 DCM Instrução nº 1805/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Recomendação.
23/03/2012 13:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 503/2012 -
23/03/2012 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 529/2012 -
25/01/2012 14:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
25/01/2012 14:32 DCM Ofício de Contraditório nº 111/2012 -
16/01/2012 08:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 107/2012 -
16/01/2012 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 77/2012 -
14/12/2011 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2618/2011 -
14/12/2011 15:07 SMPjTC Parecer nº 42/2012 - julgamento conforme instrução conforme instrução
27/05/2011 14:52 DCM Instrução nº 3341/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
14/04/2011 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5498/2011 -

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